A Justiça Eleitoral interveio com força máxima na propaganda de rádio e televisão da corrida presidencial. Neste domingo (11/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a suspensão imediata de uma inserção de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trazia acusações diretas contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A peça publicitária, que havia começado a ser veiculada no sábado (10/10), afirmava que Flávio era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no contexto do caso do Banco Master e em investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse” (cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro). O vídeo também fazia menção a denúncias contra o vice da chapa, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
O peso da decisão do TSE:
- Falta de lastro: Em sua decisão, o ministro Nunes Marques foi enfático ao apontar que a propaganda de rádio e TV continha “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”.
- O cerco às regras eleitorais: A medida reforça o rigor da Justiça Eleitoral contra o uso de informações consideradas infundadas ou extrapolações no horário gratuito, visando manter o equilíbrio e a lisura na reta final do segundo turno.
- O foco das investigações: Vale lembrar que as apurações da Polícia Federal sobre o financiamento do filme “Dark Horse” correm em âmbito próprio de investigação, mas o tribunal entendeu que a forma como a campanha petista levou o tema para o horário eleitoral cruzou a linha da legalidade jurídica.
A ordem de retirada imediata obriga as emissoras a interromperem a veiculação do material, acirrando ainda mais os ânimos jurídicos e políticos entre as campanhas.