Por Allyson Barbosa
É, meus amigos, hoje o dia amanheceu cinzento para os “atrasadores gerais” do nosso Rio Grande do Norte. Sabe aquela turma que acorda cedo, toma um café reforçado e sai de casa com um único objetivo: garantir que Natal continue parecendo um cartão-postal de 1980, sem emprego e sem investimento? Pois é, essa galera acaba de levar um “balde de gelo” jurídico direto do Tribunal de Justiça.
O desembargador Saraiva Sobrinho botou ordem na casa e concedeu efeito suspensivo à Prefeitura do Natal, derrubando aquela liminar que tinha travado a emissão de licenças e alvarás na Via Costeira. O motivo? O Tribunal percebeu que, para parar o progresso, usaram uma fundamentação tão rasa quanto o espelho d’água da Redinha.
“Princípios Genéricos” não pagam conta de luz
Sabe qual foi o argumento usado para travar as obras antes? “Princípios da prevenção e precaução”. Bonito no papel, né? Mas, na prática, o desembargador foi direto ao ponto: falta base concreta. Ele destacou que a decisão anterior se limitou a invocar conceitos genéricos, sem provar onde estava o perigo real de deixar a cidade crescer.
Em bom português: não dá para proibir a cidade de se modernizar só porque alguém “acha” que pode dar problema, sem um fiapo de prova técnica. Como disse o relator, a decisão anterior “aparentemente, não se encontra fundamentada”. Traduzindo: foi um “pare tudo” baseado no nada.
A Segurança Jurídica mandou um abraço
O magistrado foi além e lembrou o óbvio: suspender alvarás e licenças sem motivo judicial sério gera um prejuízo administrativo gigante e chuta a canela da segurança jurídica. Quem é que vai querer colocar um centavo em Natal se a regra do jogo muda toda vez que a “turma do contra” resolve fazer barulho?
Para a alegria de quem quer ver o turismo de Natal sair da UTI e bater de frente com João Pessoa e Fortaleza, a Lei nº 7.801/2024 voltou a valer plenamente. A Via Costeira, que vinha sendo tratada como um deserto intocável por puro capricho ideológico, agora tem o caminho livre para respirar novos ares.
Resumo da Ópera
A tentativa de manter o RN afundado na estagnação sofreu uma derrota vergonhosa. O desenvolvimento de Natal não pode ser refém de quem prefere ver o mato crescer em terreno valioso do que ver o trabalhador garantindo o sustento da família em um novo hotel ou empreendimento.
A “turma do atraso” vai ter que se esforçar mais na próxima vez, porque, por enquanto, o bom senso e o progresso voltaram a ocupar a cadeira.