O clima na Câmara Municipal de Natal subiu de temperatura nesta terça-feira (10). A Comissão Especial Processante que analisa a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu o cronograma final dos trabalhos, mas o caminho até o plenário está longe de ser seguro. Entre oitivas adiadas e o fantasma de erros passados, a Casa caminha sobre uma linha tênue entre a decisão política e a derrota jurídica.
O Cronograma do Desfecho
Após um impasse que gerou bate-boca e troca de farpas entre a presidência e a relatoria, as datas foram cravadas:
- 13 de fevereiro (sexta-feira): Oitivas das testemunhas de defesa.
- 25 de fevereiro: Entrega do relatório final.
- 03 de março: Votação definitiva em plenário.
A presidente Samanda Alves (PT) justificou o adiamento das oitivas como “zelo”, mas o relator Daniell Rendall (Partido Republicanos) não poupou críticas ao que chamou de “erro de comunicação” e “manobras”, alertando que a condução do processo está fragilizada.
O “Vício” que pode anular tudo
O maior perigo para a Câmara, no entanto, não está no calendário, mas em um erro de procedimento cometido lá atrás, no recebimento do relatório final da comissão anterior. Vale lembrar que aquele parecer foi pela rejeição da denúncia, mas o plenário decidiu ignorar o arquivamento técnico para “ressuscitar” o processo.
Esse atropelo no rito é um prato cheio para a judicialização:
- Afronta ao Regimento: Ignorar um relatório técnico de arquivamento para instalar uma nova comissão sobre os mesmos fatos é um vício de origem gravíssimo.
- Direito de Defesa: Qualquer falha na entrega, leitura ou notificação do relatório inicial contamina todas as etapas atuais.
Justiça ou Política?
A pressa em dar uma resposta política pode custar caro. Se a Câmara avançar para a votação de março ignorando esses erros formais, a defesa de Brisa terá argumentos sólidos para buscar uma liminar na Justiça Comum. Não seria a primeira vez que a Câmara de Natal sofreria um revés por não observar o “beabá” jurídico.
O resultado? Um processo desgastante, caro e que pode ser jogado no lixo por um erro que todos já sabiam que existia. No xadrez político da capital, a Câmara parece estar sacrificando o Direito em nome da articulação, mas o xeque-mate pode vir do Tribunal de Justiça.