O ano de 2026 mal começou e a temperatura política no Rio Grande do Norte já atingiu níveis máximos. O motivo? O veto integral da governadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei nº 632/2025, que garantia o repasse automático e transparente de recursos do IPVA, ICMS e Fundeb para os municípios. O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, não poupou críticas e soltou o verbo em um pronunciamento que está repercutindo em todo o estado.
Para Babá, a decisão da governadora é um golpe na autonomia financeira das cidades e um desrespeito ao trabalho da Assembleia Legislativa, que havia aprovado a matéria por unanimidade.
O Desabafo de Babá Pereira Em tom de indignação, Babá Pereira destacou que o projeto vetado não criava novas despesas, apenas organizava o que já pertence aos municípios por direito constitucional. Ele foi enfático ao afirmar que, enquanto o Governo segura o repasse, a população na ponta sofre com a falta de serviços básicos.
Aposta no Conflito: O que esperar agora? O movimento de Babá Pereira deixa claro que a Femurn será o principal polo de oposição ao Governo Fátima em 2026. A estratégia agora é mobilizar os prefeitos para pressionar os deputados estaduais pela derrubada do veto.
Como o projeto teve aprovação unânime de todos os 24 parlamentares em dezembro, qualquer mudança de voto agora será vista como uma submissão à canetada do Palácio Potengi. Babá Pereira já avisou: a luta pela transparência dos repasses é inegociável.
Resumo do Embate:
- O Veto: A governadora alega “vício de iniciativa” e “inconstitucionalidade”.
- A Crítica: Babá afirma que o Governo usa o dinheiro dos municípios para pagar folha de inativos e outras despesas estaduais.
- O Impacto: Três semanas de atraso em repasses já afetam serviços de educação e saúde no interior.
Conclusão Babá Pereira deu o recado: a “indústria do atraso” não será aceita sem resistência. O Rio Grande do Norte precisa de prefeituras fortes, e não de municípios reféns da vontade do Governo do Estado. A bola agora está com a Assembleia Legislativa.