Créditos do vídeo: TV Senado
“Não é normal.” A frase não veio de um militante de redes sociais nem de um crítico radical do Judiciário. Foi proferida pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao revelar um dado alarmante: existem hoje 109 pedidos de impeachment parados no Senado envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.
O diagnóstico é simples e direto. Quando a mais alta corte do país acumula mais de uma centena de pedidos de afastamento de seus membros, a institucionalidade dá sinais claros de desgaste. A harmonia entre os Poderes não existe onde a impunidade ou o acúmulo de denúncias sufocam a transparência.
A declaração ganha ainda mais força em meio ao ambiente efervescente no Plenário do Senado, onde parlamentares voltam a cobrar publicamente a abertura de processo contra o ministro Alexandre de Moraes. A pressão ganhou um novo capítulo com o pedido protocolado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que pede a apuração rigorosa de possível crime de responsabilidade.
É preciso lembrar o óbvio: a Constituição Federal é cristalina. Cabe exclusivamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Quando a Casa revisora se omite em analisar esses pedidos, ela não apenas falha em seu dever constitucional, mas também alimenta a sensação de que alguns brasileiros estão acima da lei.
Avaliar se há crime não significa condenar antecipadamente, significa cumprir a regra do jogo. Ignorar 109 alertas não é prudência política; é virar as costas para a própria Constituição. O Senado precisa decidir se continuará fingindo estabilidade ou se assumirá, finalmente, o papel de freio e contrapeso que a República exige.