O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma auditoria para apurar a aplicação de R$ 4 milhões em emendas parlamentares enviados pelo deputado federal André Janones (Rede) ao município de Ituiutaba (MG). A cidade é gerida pela prefeita Leandra Guedes (Avante), que manteve um relacionamento com o parlamentar entre 2014 e 2018.
O foco da investigação são os recursos destinados em 2023 para a contratação de serviços de locação de ônibus voltados ao transporte público municipal. O tribunal estabeleceu um prazo de 12 dias para que a administração municipal apresente provas da correta utilização das verbas.
O Mecanismo da “Emenda Pix”
Os repasses foram realizados via “emenda Pix” (transferência especial). Esta modalidade permite que o recurso saia diretamente do orçamento da União para o caixa do município sem a necessidade de convênios complexos, o que tem gerado debates sobre a transparência e a dificuldade de fiscalização por parte dos órgãos de controle.
Entre os documentos exigidos pelo TCU estão:
- Estudos técnicos e pesquisas de preços;
- Notas fiscais e comprovantes de pagamento;
- Extratos bancários da conta específica da emenda;
- Relatórios de fiscalização da prestação do serviço.
Reações e Rompimento Político
Após a abertura da auditoria, o deputado André Janones adotou um tom crítico contra a gestão municipal. Em nota, o parlamentar afirmou que a prefeitura foi “tomada por uma quadrilha” que estaria desviando receitas sistematicamente para enriquecimento ilícito.
A relação entre os dois antigos aliados tem se deteriorado drasticamente. No ano passado, a prefeita Leandra Guedes acionou a Justiça contra Janones, acusando-o de ameaças envolvendo o uso de fotos íntimas da época do relacionamento. O parlamentar, por sua vez, agora se coloca como um dos principais críticos da atual administração da cidade mineira.
A prefeitura de Ituiutaba deve encaminhar a defesa e os documentos solicitados dentro do prazo legal para esclarecer as suspeitas de irregularidades na contratação dos serviços de transporte.